Uso de imagem de pacientes da Odontologia: tudo o que você precisa saber

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no twitter

A captura e uso de imagem de pacientes na Odontologia é algo comum. Além de servir para o histórico clínico, muitos trabalhos e artigos costumam apresentá-la para ratificar os dados apontados no texto. No entanto, com a chegada da publicidade e, principalmente, das redes sociais, esse uso tem sido apresentado também para a venda de tratamentos (principalmente estéticos), apontado o antes e depois de um procedimento.

O uso da internet para a divulgação de trabalhos fez com que o uso de imagem de pacientes na Odontologia ganhasse novos contornos. Afinal, é ou não permitido? Se o profissional não mostra os preços, realmente está ferindo o código de Ética? Exibir essas fotos não seria incentivar o público a ir ao consultório ou esse tipo de exibição é uma exposição desnecessária do paciente?

Com a Resolução CFO-196/2019, muitas mudanças ocorreram com o uso de imagens de pacientes. Neste texto, vamos entender melhor sobre as permissões e objeções do Conselho de Odontologia. Siga conosco!

Como deve ser o uso de imagem de pacientes na Odontologia?

Como o crescimento do uso e da importância das redes sociais no Brasil, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) viu a necessidade de regulamentar pelo uso de fotos de pacientes nesse novo meio. O que é válido e o que é acima do considerado ético pela profissão? Veja mais!

Selfies com pacientes

O paciente só pode aparecer em autorretratos (chamados de “selfies” nas redes sociais) dos dentistas se ele ou seu responsável legal assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Conteúdo de terceiros

Em todas as imagens e vídeos de procedimentos e pacientes devem constar o nome do profissional e o seu número de inscrição. Por isso, veda-se a divulgação de casos clínicos de autoria de terceiros.

Antes, durante e depois

O CFO autoriza o cirurgião responsável a divulgar imagens relativas ao diagnóstico e à conclusão dos tratamentos odontológicos. Isso, é claro, com a autorização prévia do paciente ou de seu representante legal assinando o TCLE. 

No entanto, continua expressamente proibida a divulgação de vídeos e/ou imagens com conteúdo relativo ao transcurso e/ou à realização dos procedimentos, exceto em publicações científicas.

Resumidamente, isso significa que o profissional que fez o procedimento pode fazer imagens de “antes x depois”, mas nada durante o procedimento.

Mercantilização

O CFO mantém a proibição de frases e expressões que transformem a Odontologia em mercadoria. Qualquer exibição que possa indicar sensacionalismo, a autopromoção, a concorrência desleal e promessa de resultados será considerada infração ética.

Resolução 196/2019 x Código de Ética

uso de imagens de pacientes odontológicos

A nova resolução veio para permitir algumas exibições que não constranjam o paciente ou mercantilizem o trabalho odontológico. Isso foi necessário porque o Código de Ética é um muito rigoroso quanto ao uso de imagens.

O inciso III do art. 14, no cap VI, diz que constitui infração ética:

III – fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir paciente, sua imagem ou qualquer outro elemento que o identifique, em qualquer meio de comunicação ou sob qualquer pretexto, salvo se o cirurgião-dentista estiver no exercício da docência ou em publicações científicas, nos quais, a autorização do paciente ou seu responsável legal, lhe permite a exibição da imagem ou prontuários com finalidade didático-acadêmicas.

Resumidamente, isso significa que não é permitido exibir imagens do paciente a não ser que o profissional esteja ensinando ou ratificando informações em uma publicação científica. Mesmo que o paciente assine o TCLE, essa demonstração em meios de comunicação (incluindo redes sociais) será considerada infração ética.

Imagem de pacientes na Odontologia para antes x depois

A proibição do antes x depois também aparece no parágrafo I do art. 44:

Art. 44. Constitui infração ética: 

I – fazer publicidade e propaganda enganosa, abusiva, inclusive com expressões ou imagens de antes e depois, com preços, serviços gratuitos, modalidades de pagamento, ou outras formas que impliquem comercialização da Odontologia ou contrarie o disposto neste Código;

Além dele, o parágrafo III do mesmo artigo também fala sobre o não uso de imagem de paciente na Odontologia para a autopromoção:

Art. 44. Constitui infração ética: 

VI – divulgar nome, endereço ou qualquer outro elemento que identifique o paciente, a não ser com seu consentimento livre e esclarecido, ou de seu responsável legal, desde que não sejam para fins de autopromoção ou benefício do profissional, ou da entidade prestadora de serviços odontológicos, observadas as demais previsões deste Código;

Por fim, ainda no mesmo artigo, o Código repete a proibição sobre o uso de qualquer imagem que remeta a antes x depois:

Art. 44. Constitui infração ética: 

XII – expor ao público leigo artifícios de propaganda, com o intuito de granjear clientela, especialmente a utilização de imagens e/ou expressões antes, durante e depois, relativas a procedimentos odontológicos;

Portanto, cabe ao odontologista seguir com os apontamentos do Código de Ética ou adotar as novas permissões do CFO.

Como obter imagem de pacientes na Odontologia?

Como visto, o uso da imagem do paciente na Odontologia só é permitido quando ele ou seu responsável legal assina o TCLE. Para cada caso, existe um termo diferente; então é importante que ele seja pensado para o paciente e que seja de fácil compreensão para ele.

Existem diversos TCLEs disponibilizados gratuitamente na internet, mas o ideal é que o profissional procure por um modelo em algum CRO. O Crosp, por exemplo, disponibiliza para download um termo com 18 tópicos para a leitura do paciente.

O TCLE deve ser assinado em duas vias: uma para o profissional e outra para o fotografado. Assim, ambos estarão resguardados pelo documento. Além disso, o profissional também deve deixar sua assinatura para oferecer segurança ao paciente.

Como você viu, a Resolução 196/2019 trouxe uma série de mudanças com relação ao uso de imagem dos pacientes na Odontologia. Então, veja agora quais outras alterações ela trouxe com relação ao Código de Ética.

Seja um Dentista Parceiro!

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM

Deixe uma resposta