Confira um resumo das normas da Anvisa para consultório odontológico

Se você é dentista e quer começar o seu próprio negócio, precisa estar atento às normas da Anvisa para consultório odontológico.

Trata-se de uma série de regras que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exige para que os estabelecimentos desse tipo funcionem.

Ao seguir as regras, além de proporcionar um serviço de qualidade para os seus pacientes, também se evitam multas e penalidades pelos órgãos fiscalizadores.

6 principais normas da Anvisa para consultório odontológico

Existe um manual com todas as normas da Anvisa para consultório odontológico. Extraímos as principais delas desse material e reunimos aqui para você. Porém, se desejar conhecer tudo com mais detalhes, vale a pena dar uma olhada no PDF, na íntegra

Confira, na sequência, as principais normas da Anvisa para consultório odontológico e veja como começar o seu negócio.

normas da anvisa para consultório odontológico

1. Instalações elétricas e eletrônicas

No que se refere às instalações elétricas e eletrônicas, as normas da Anvisa para consultório odontológico exigem que o projeto contenha as seguintes descrições detalhadas:

  • Localização e características da rede pública de fornecimento de energia elétrica;
  • Sistema de energia: entrada, transformação, medição e distribuição;
  • Sistema de proteção contra raios;
  • Localização e características da rede pública de telefonia;
  • Sistema telefônico;
  • Sistema de computadores;
  • Sistema de radiologia;
  • Sistema de geração de energia de emergência (geradores); e
  • Sistema de alarme contra incêndios.

2. Instalações hidráulicas

A Anvisa também faz uma série de exigências sobre os projetos de instalações hidráulicas, ou seja, as instalações de água e esgoto.

O projeto de instalações hidráulicas deve conter as seguintes informações:

  • Localização da rede pública de fornecimento de água ou indicação de poço artesiano;
  • Descrição do sistema de abastecimento de água;
  • Previsões do consumo de água;
  • Sistema de proteção e combate a incêndios;
  • Localização da rede pública de esgoto ou indicação de sistema de tratamento (fossa séptica);
  • Localização de galeria para drenagem de águas pluviais;
  • Sistema de tratamento de esgoto;
  • Sistema de tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS);
  • Centrais de gases medicinais, vácuo e valor, se houver, incluindo as redes e os pontos de consumo.

3. Sistemas de climatização

É uma exigência da Anvisa que o sistema de climatização dos consultórios odontológicos sejam ventilados, para evitar o acúmulo de fungos, que podem causar alergias e doenças.

De tal modo, os projetos de instalações de ar-condicionado e de ventilação mecânica deve trazer as seguintes informações:

  • Áreas que serão climatizadas ou ventiladas;
  • Previsão de consumo de energia elétrica;
  • Localização dos pontos de consumo elétrico com determinação de potência, tensão e número de fases.

4. Ambientes do consultório odontológico

Entre as normas da Anvisa para consultório odontológico, também há uma regulamentação sobre os ambientes.

Para consultórios individuais, é exigido que as peças tenham uma área mínima de 9 m². Já para as clínicas coletivas, tudo depende do número de equipamentos.

Em geral, as exigências para as clínicas coletivas são as seguintes:

  • Distância mínima livre de 800 metros na cabeceira e mais de 1 metro nas laterais da cadeira odontológica;
  • Distância mínima de dois metros entre duas cadeiras, para possibilitar a circulação dos dentistas e reduzir as possibilidades de contaminação por aerossóis.

Além da sala de atendimento, também devem ser cumpridos os requisitos para outras áreas da clínica. Veja:

  • A sala de espera para pacientes e acompanhantes deve ter, ao menos, 1,2 m² por pessoa;
  • O depósito de material de limpeza precisa ter, pelo menos, 2 m² e ser equipado com tanque;
  • Os banheiros precisam ter área mínima de 1,6 m². Também é preciso ter banheiros individuais para pessoas com deficiência com, no mínimo, 3,2 m²;
  • A parte coletiva dos banheiros deve ter uma bacia sanitária e um lavatório para cada seis pessoas;
  • A Central de Material Esterilizado deve ter, pelo menos, 4,8 m².

5. Materiais de acabamento

Materiais de acabamento, tais como tintas, divisórias, rodapés e forros devem ser escolhidos sempre de acordo com a construção de barreiras e proteções.

Deve-se buscar meios para que o ar seja sempre renovado e a entrada de microorganismos externos minimizada.

6. Acessibilidade, conforto térmico e iluminação

Para a Anvisa, as clínicas e consultórios odontológicos devem possibilitar o fácil acesso e o conforto para pacientes, funcionários e público em geral.

Entre outras exigências, é solicitado que se tenha corredores com corrimão para facilitar o tráfego de cadeiras de rodas, por exemplo.

A iluminação também precisa ser de qualidade, sem sombras e ofuscamentos. Para isso, indica-se o uso de lâmpadas LED ou fluorescentes, além de luminárias com refletores.

Apresentamos aqui algumas das principais normas da Anvisa para consultório odontológico. Além dessas regras, para obter os seus alvarás de funcionamento, também é interessante que você converse com demais autoridades fiscalizadoras da sua cidade, como o Corpo de Bombeiros.

Abrir um consultório odontológico pode ser bastante burocrático. Porém, as exigências da Anvisa garantem mais segurança e qualidade nos serviços oferecidos aos pacientes.

Você tem alguma dúvida sobre a abertura de clínicas odontológicas? Conte para a gente nos comentários!

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